Documento provisório
Termos de Uso
1. Aceitação
Ao utilizar este site, você concorda com estes termos. Os dados completos do responsável pelo site serão informados antes da publicação.
2. Produtos digitais
Os livros e materiais do Mundo Rufino são exclusivamente digitais, entregues em PDF. Nenhum produto físico é enviado.
3. Compra e entrega
As compras são realizadas em plataforma de checkout externa. A liberação ocorre após a confirmação do pagamento, conforme as regras dessa plataforma.
4. Uso pessoal e direitos autorais
Textos, ilustrações, personagens e marcas são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). O uso é pessoal e familiar; a redistribuição ou revenda não é permitida.
5. Atividades para imprimir
O material de apoio pode ser impresso para uso da família adquirente, sem fins comerciais.
6. Direitos do consumidor
Estes termos respeitam o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013 sobre comércio eletrônico.